Política de Privacidade do 89vip

1 Quem Somos

O 89vip é uma plataforma de entretenimento online especializada em apostas esportivas, slots, cassino ao vivo e jogos de crash, operando com foco exclusivo no mercado brasileiro. Para os fins desta Política de Privacidade, o 89vip atua como Controlador dos dados pessoais coletados dos Jogadores e visitantes do site, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Nosso compromisso é oferecer uma experiência de jogo segura, transparente e responsável, e isso inclui o tratamento ético e cuidadoso dos dados pessoais de todos os nossos usuários. Levamos a privacidade a sério porque sabemos que a confiança dos nossos jogadores é o alicerce da nossa plataforma.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com nossos Termos e Condições e nossa página de Jogo Responsável, que formam, em conjunto, o arcabouço regulatório e de uso da plataforma 89vip.

2 Dados que Coletamos

O 89vip coleta diferentes categorias de dados pessoais, dependendo do tipo de interação que você tem com a plataforma. Abaixo descrevemos de forma detalhada quais dados são coletados e em que momento.

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de celular e endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP);
• Documentos de identidade: imagens de RG, CNH ou passaporte, enviadas durante o processo de verificação KYC;
• Comprovante de residência: documentos enviados para validação do endereço cadastrado;
• Selfie com documento: fotografia do Jogador segurando o documento oficial, para correspondência biométrica básica;
• Dados financeiros: informações sobre métodos de pagamento utilizados, como chave Pix, banco de origem e CPF vinculado à conta bancária. O 89vip não armazena dados completos de cartões de crédito — este processo é gerido diretamente pelas instituições financeiras parceiras;
• Comunicações: mensagens trocadas com nossa equipe de suporte via chat ao vivo, e-mail ou WhatsApp.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo (celular, tablet ou computador) e identificadores de dispositivo;
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência em cada seção, cliques, scrolls e interações com elementos da página;
• Dados de sessão de jogo: jogos acessados, valor de apostas realizadas, duração das sessões de jogo, histórico de ganhos e perdas;
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na Seção 6 desta Política.

2.3 Dados de terceiros

Em alguns casos, podemos receber dados seus por meio de parceiros autorizados, como provedores de pagamento (Pix, Mercado Pago, PicPay), fornecedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe) e ferramentas de prevenção à fraude. Esses dados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política.

3 Como Usamos seus Dados

O 89vip utiliza os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades principais:

• Criação e gestão de conta: cadastro, autenticação de identidade, gerenciamento do perfil do Jogador e comunicações relacionadas à conta;
• Verificação de identidade (KYC): cumprimento das obrigações regulatórias de verificação de idade, identidade e residência, conforme exigido pela Lei nº 14.790/2023 e pelas diretrizes da SPA;
• Processamento de transações financeiras: processamento de depósitos, saques e estornos com segurança e conformidade;
• Prestação dos serviços de jogo: fornecimento de acesso às modalidades de apostas esportivas, slots, cassino ao vivo e crash games disponíveis na plataforma;
• Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT): monitoramento de transações e comportamento de jogo para identificar atividades suspeitas, conforme obrigações legais aplicáveis;
• Personalização da experiência: exibição de conteúdo, jogos e promoções relevantes com base no seu histórico de uso da plataforma;
• Comunicações de marketing: envio de ofertas, bônus, promoções e novidades do 89vip, somente se você tiver dado consentimento expresso para recebê-las;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificar comportamentos que possam indicar problema com jogos, e envio de alertas ou materiais informativos;
• Melhoria contínua dos serviços: análise de dados agregados e anonimizados para aprimorar a performance, usabilidade e segurança da plataforma;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a requisições de autoridades competentes, cumprimento de ordens judiciais e obrigações fiscais.

4 Base Legal do Tratamento de Dados

Todos os tratamentos de dados realizados pelo 89vip possuem uma base legal específica, conforme exigido pelo art. 7º da LGPD. As bases legais utilizadas são:

5 Compartilhamento de Dados com Terceiros

O 89vip não vende, aluga nem comercializa seus dados pessoais com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes circunstâncias, sempre com o objetivo de viabilizar a prestação dos serviços ou cumprir obrigações legais:

5.1 Parceiros operacionais

• Provedores de pagamento: Pix (Banco Central), Mercado Pago, PicPay, instituições bancárias parceiras (Nubank, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Inter, C6 Bank) — para processamento de depósitos e saques;
• Fornecedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e demais estúdios parceiros — para viabilizar o acesso e funcionamento dos jogos na plataforma;
• Provedores de KYC e antifraude: ferramentas especializadas na verificação de identidade e prevenção de fraudes financeiras;
• Infraestrutura de TI: provedores de serviços de nuvem (cloud), hospedagem e segurança cibernética que sustentam a operação técnica da plataforma.

5.2 Autoridades e obrigações legais

O 89vip pode compartilhar dados pessoais com autoridades governamentais, regulatórias ou judiciais quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição formal fundamentada de órgãos como a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal, Ministério da Fazenda, COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ou Polícia Federal.

5.3 Garantias contratuais

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade, a segurança e a utilização dos dados exclusivamente para as finalidades autorizadas, em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.

6 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O 89vip utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, garantir a segurança das sessões e analisar o desempenho da plataforma. A seguir, descrevemos os tipos de cookies utilizados:

6.1 Cookies essenciais

São indispensáveis para o funcionamento básico da plataforma. Incluem cookies de sessão, autenticação segura (token de login), preferências de idioma e configurações de conta. Sem esses cookies, o site não funciona corretamente. Não é possível desativá-los sem comprometer o uso da plataforma.

6.2 Cookies de desempenho e análise

Coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site — páginas mais acessadas, erros encontrados, tempo de carregamento. Essas informações são utilizadas de forma agregada e anonimizada para melhorar continuamente a experiência do usuário.

6.3 Cookies de funcionalidade

Permitem que a plataforma memorize escolhas feitas por você (como jogos favoritos, configurações de interface, idioma preferido) para oferecer uma experiência mais personalizada nas suas próximas visitas.

6.4 Como gerenciar cookies

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies a qualquer momento. Observe que a desativação de cookies essenciais pode impedir o correto funcionamento do login e das funcionalidades de jogo da plataforma. Consulte a documentação do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge) para saber como gerenciar suas preferências de cookies.

7 Retenção e Exclusão de Dados

O 89vip retém seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Os principais prazos de retenção são:

• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência da relação contratual entre o Jogador e o 89vip;
• Dados de conta encerrada: retidos por até 5 (cinco) anos após o encerramento, conforme exigência da legislação tributária brasileira (Lei nº 5.172/1966 — CTN) e da Lei nº 9.613/1998 (prevenção à lavagem de dinheiro);
• Documentos KYC: retidos pelo prazo mínimo exigido pelas normas da SPA e do COAF, podendo chegar a 10 (dez) anos em casos de investigação ou suspeita de atividade ilícita;
• Dados de comunicações de suporte: retidos por até 2 (dois) anos para fins de controle de qualidade e resolução de eventuais disputas;
• Logs de transações financeiras: retidos por 5 (cinco) anos, conforme legislação fiscal e regulatória aplicável.

Após o vencimento dos prazos de retenção aplicáveis, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificar o titular.

8 Segurança da Informação

O 89vip adota um conjunto robusto de medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição:

• Criptografia SSL/TLS 256 bits: toda comunicação entre o seu navegador e nossos servidores é criptografada;
• Armazenamento seguro: dados sensíveis são armazenados com hash e criptografia em servidores com acesso restrito e monitorado;
• Autenticação de dois fatores (2FA): disponível para todos os Jogadores como camada adicional de proteção no acesso à conta;
• Monitoramento contínuo: sistemas automatizados de detecção de intrusão e atividades suspeitas operam 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Controle de acesso interno: apenas colaboradores autorizados têm acesso a dados pessoais, e apenas na medida necessária para o desempenho de suas funções (princípio do menor privilégio);
• Testes de segurança regulares: realizamos auditorias e testes de penetração periódicos para identificar e corrigir vulnerabilidades antes que possam ser exploradas.

9 Seus Direitos como Titular (LGPD)

A LGPD garante a você, como titular de dados pessoais, um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao 89vip:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) conforme indicado na Seção 12. O 89vip responderá à sua solicitação dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período em casos de maior complexidade, com comunicação prévia ao titular.

10 Transferência Internacional de Dados

Em razão da natureza global da infraestrutura tecnológica utilizada pelo 89vip — incluindo servidores de nuvem, fornecedores de jogos e ferramentas de segurança —, alguns dados pessoais podem ser transferidos e processados em países fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, o 89vip garantirá que a transferência seja realizada em conformidade com o art. 33 da LGPD, por meio de uma das seguintes salvaguardas:

• Transferência para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme reconhecimento pela ANPD;
• Cláusulas contratuais específicas de proteção de dados aprovadas pela ANPD;
• Normas corporativas globais (Binding Corporate Rules) adotadas pelo grupo empresarial do parceiro;
• Consentimento específico e destacado do titular para a transferência internacional.

11 Menores de Idade

O 89vip é uma plataforma destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. O cadastro, acesso e uso dos serviços por menores de idade é terminantemente proibido.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, providenciaremos a exclusão imediata desses dados e o encerramento da conta associada, notificando as autoridades competentes quando aplicável.

12 Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o 89vip designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados e adotar providências;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar os colaboradores do 89vip sobre práticas de proteção de dados;
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Para entrar em contato com o Encarregado de Dados do 89vip, utilize o seguinte canal oficial:

13 Alterações nesta Política de Privacidade

O 89vip reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, a fim de refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas ou melhorias nos nossos serviços.

Sempre que houver alterações relevantes, o 89vip comunicará os Jogadores com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos antes da entrada em vigor da nova versão, por meio de:

• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na conta;
• Aviso em destaque na página inicial da plataforma;
• Atualização da data de "Última atualização" no topo desta Política.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor da versão atualizada desta Política implica a aceitação das novas condições. Caso não concorde com as alterações, o Jogador deverá encerrar sua conta e cessar o uso dos serviços antes da data de vigência da nova versão.

Versões anteriores desta Política poderão ser solicitadas ao DPO pelo e-mail indicado na Seção 12, para fins de consulta e transparência histórica.

14 Contato, Reclamações e Autoridade Nacional

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais pelo 89vip, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:

• Chat ao vivo: disponível diretamente na plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• E-mail: [email protected] — com assunto "Privacidade de Dados";
• WhatsApp: disponível após login na sua conta 89vip.

Caso considere que sua solicitação não foi atendida de forma satisfatória, você tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no Brasil. Mais informações estão disponíveis no site oficial da ANPD.

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 14.790/2023. O foro da comarca de São Paulo/SP é o competente para dirimir eventuais litígios decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.